dezembro - 2018

28 de dez. de 2018

Junto à ISP, CSPB e NCST denunciam o Brasil na OIT por descumprimento da Convenção 151

Dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB e da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST participaram, nesta quarta-feira (12), de reunião preparatória para análise e assinatura de denúncia protocolada na sede Organização Internacional do Trabalho - OIT em Brasília-DF, motivadas pelo descumprimento da Convenção 151, que trata da garantia do direito à negociação coletiva para o setor público. O conjunto de violações denunciadas no documento da Int

20 de dez. de 2018

Projeto Cidade Inteligente tornará Aparecida uma das cidades mais digitais do país e marca novo mode

Investimento de R$ 55 milhões em inteligência prevê a implementação de hotspots em praças e parques da cidade e 600 câmeras de videomonitoramento O município de Aparecida de Goiânia acaba de entrar para a lista de Cidades Inteligentes (Smart Cities). Com a assinatura de um contrato da ordem de R$ 55 milhões realizada na tarde desta quinta-feira (20) pelo prefeito Gustavo Mendanha e representantes das empresas vencedoras da licitação, em cerca de seis meses a cidade estará ser

14 de dez. de 2018

PL da securitização da dívida beneficia bancos, acusam deputados

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Tirada em 17 de abril de 2018 (CC BY 2.0), disponível em: https://www.flickr.com/photos/agenciasenado/39714710150 Diversos partidos, de oposição e da base governista, declararam obstrução ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívid

12 de dez. de 2018

Lei que obriga delegacias da mulher a funcionarem 24 h é aprovada em SP

FONTE-PORTAL G1: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/12/07/lei-que-obriga-delegacias-da-mulher-a-funcionarem-24-h-e-aprovada-em-sao-paulo.ghtml A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que obriga todas as Delegacia de Defesa Mulher (DDMs) a funcionarem 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Para começar a valer, a lei ainda precisa ser sancionada pelo governo do estado. A primeira DDM foi c

12 de dez. de 2018

Organizações denunciarão o governo do Brasil à OIT por violação de direitos sindicais

Centrais e federações sindicais, juntamente com o escritório sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) para o Brasil, denunciarão o Estado brasileiro à Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo não cumprimento da Convenção 151 desse organismo, que garante, entre outras coisas, o direito à negociação coletiva no setor público. Embora ratificada pelo país, tal norma vem sendo sistematicamente descumprida, dizem os denunciantes. A queixa será protocolada na

10 de dez. de 2018

70 anos da declaração dos direitos do homem e o Direito do Trabalho

Hoje, a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 70 anos — documento forjado pela consciência humana universal, sua força-matriz, de que o direito a proteção da dignidade da pessoa humana representa a maior conquista jurídica e social, aflorada em reação às atrocidades praticadas no bojo da 2ª Guerra Mundial. Ao longo do tempo, a aniversariante Declaração foi complementada e aprimorada por vários outros documentos, em sucessivos processos de internacionalização dos

9 de dez. de 2018

Plano de carreira da Guarda Municipal

Veja como foi a apresentação do plano de carreira da Guarda Municipal de Tatuí: https://facebook.com/story.php?story_fbid=1131970036978508&id=736787686496747

9 de dez. de 2018

FENALEG emite nota de repúdio contra do fim do Ministério do Trabalho

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Poderes Legislativos, dos Estados e do Distrito Federal (FENALEG) repudia e lamenta profundamente a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada no último dia 03 de dezembro, pelo futuro chefe da Casa Civil do governo de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, que informou que as políticas de geração de emprego ficarão com o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Já as a