SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MUNICIPAIS DE TATUÍ E REGIÃO
(15) 3022.5843
BASE TERRITORIAL - CESÁRIO LANGE, TATUÍ, TORRE DE PEDRA E PORANGABA
LEGISLAÇÃO
Leis municipais de Tatuí e região
LEI 3.882/06
Dispõe sobre antecipação do pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais de Tatuí na data dos seus aniversários e dá outras providências.
LEI 3.918/06
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 826, de 27 de dezembro de 1968 do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
LEI 3.945/07
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais dá outras providências.
LEI 4.050/08
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.051/08
Dispõe sobre a incorporação do abono aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
LEI 4.206/09
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais dá outras providências.
LEI 4.329/10
Altera os dispositivos na Lei Municipal nº. 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais.
LEI 4.330/10
Acrescenta o § 2º ao Art. 2º da Lei Municipal nº. 4.050, de 02 de abril de 2008, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.384/10
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.385/10
Altera os dispositivos na Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais
LEI 4.541/11
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 4.542/11
Altera os dispositivos na Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais.
LEI 4.543/11
Incorpora abono aos vencimentos dos servidores públicos do município de Tatuí, e dá outras providências.
LEI 4.548/11
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.400, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tatuí, e dá outras providências
LEI 4.567/11
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Câmara Municipal, o TATUIPREV e a Fundação “Manoel Guedes” a celebrarem convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região e dá outras providências.
LEI 4.629/12
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.631/12
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.945, de 25 de maio de 2007, que dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais
LEI 4.690/12
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar e dá outras providências
LEI 4.711/12
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Transporte em pecúnia aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências
LEI 4.762/13
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.763/13
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 4.851/14
Estabelece benefício da falta abonada aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação em efetivo exercício no âmbito educacional
LEI 4.862/14
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 4.863/14
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 4.950/15
Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.952/15
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
LEI 4.999/16
Dispõe sobre reajuste do vencimento-base dos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 5.000/16
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 5.097/17
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos municipais e dá outras providências
LEI 5.188/17
Fixa o índice de correção da revisão geral anual do vencimento-base dos servidores públicos municipais, para o ano de 2017, e dá outras providências
LEI 5.210/17
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2018 e dá outras previdências
LEI 5.211/17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a Lei Orçamentária do Exercício de 2018
LEI 5.213/17
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de monitor de creche e dá outras previdências
LEI 5.214/17
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras previdências.
LEI 5.215/17
Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação aos Servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas ou órgãos/unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
LEI 5.209/17
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tatuí para o período 2018/2021.